EM IMPASSE COM O STF: Plenário do Senado vai discutir PEC sobre criminalização de posse de drogas na terça (19)
O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria...
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Legislação
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STF determina que governo apresente plano contra desmatamento e autoriza crédito extraordinário
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ZFM: EXCLUSÃO IPI DO PETROLEO
SUPREMO Tribunal Federal valida retirada de isenção do petróleo na Zona Franca de Manaus
No entanto, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux votaram pela inconstitucionalidade do dispositivo, argumentando que a nova norma...
Subdestaque nacional
OAB questiona de lei do Maranhão que concentra atividades de execução penal na capital
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei do Maranhão que concentra a...
Destaque nacional
STF decide que MP não pode questionar honorários de advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu a...
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STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de...
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